Aproveitando-se da hipossuficiência dos consumidores, os plano de saúde costumam negar o custeio de tratamentos médicos sob a justificativa de que não constam no rol de procedimentos previstos na Resolução Normativa de no 428/2017.
Aproveitando-se da hipossuficiência dos consumidores, os plano de saúde costumam negar o custeio de tratamentos médicos sob a justificativa de que não constam no rol de procedimentos previstos na Resolução Normativa de no 428/2017.
Não raras vezes o professor aulista se vê na seguinte situação: a instituição educacional não lhe atribui aulas nem tampouco lhe demite.
Em seus 11 anos dedicados ao magistério superior, tendo lecionado para mais de 10 mil alunos em São Paulo capital, a Dra. Ariadne Maués Trindade se especializou em direitos dos professores universitários.
Graças aos avanços científicos na medicina reprodutiva nas últimas décadas, hoje, muitas pessoas que não são capazes de conceber e/ou gerar uma vida de forma natural, podem realizar tal sonho, através técnicas de reprodução humana assistida.
A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara realizou no dia 06 de maio, a quinta reunião do comitê neste ano. O objetivo desses encontros é aprofundar o debate entre os participantes sobre os principais temas jurídicos e tributários do momento na área empresarial.