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Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Ela desempenhava a função de coordenadora pedagógica e, no recurso, pedia alteração da data de término do contrato e que fosse declarada a rescisão indireta, … Continua

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1096/2021 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e público em geral que … Continua

COMUNICADO CG Nº 164/2020 (Processo 2015/28299) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que: 1) As unidades judiciais poderão, com a finalidade de informar as partes e os advogados, expedir … Continua

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2021. FAZ SABER, ainda, que … Continua

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO CONJUNTO Nº 02/2021 (Revoga o Comunicado Conjunto nº 03/2020) A Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Presidência da Seção de Direito Privado e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC, no exercício de suas … Continua

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/05/2021, no uso de suas atribuições legais, após concordância da E. Corregedoria Geral da Justiça, autorizou o que segue: JUNDIAÍ – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 17 a 28/05/2021, que se regerão … Continua

Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou a Resolução CNJ 228/2016. Até então, mesmo documentos … Continua

Entre os dias 17 e 25 de maio, a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais nos fóruns de 24 Comarcas estarão suspensas. A determinação, disposta no Decreto Judiciário nº 39, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17), considerou o Decreto nº 20.469, de 14 de maio de 2021, do Governo do Estado da … Continua

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF autorizou, nessa quinta-feira, 13/05, a retomada gradual dos benefícios externos aos sentenciados presos, consistentes nas saídas temporárias, saidinhas e saídas terapêuticas para quem faz jus. O retorno das visitas sociais para os visitantes previamente cadastrados ou judicialmente autorizados também está autorizado. A retomada das visitas sociais … Continua

Considerando o retorno parcial de sistemas informatizados, a 1ª Vice-Presidência do TJRS atualizou procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento, protocolização e Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática. As medidas estão previstas nos Comunicados n° 05 e 06/2021-VP, desta segunda-feira (17/5), assinados pela 1ª Vice-Presidenta do … Continua

SÃO PAULO - O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor.

Central Prática Educação Corporativa - Terceirização no Brasil: Posição Atual e Prognóstico Futuro - Data 29 de abril (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h35.

Suspensas ações para correção do FGTS por índice diferente da TR.

A advogada Ariadne Maués Trindade participou, como debatedora, da palestra Saneamento Ambiental e o Plano Diretor de São Paulo, ocorrida na OAB/SP, em 31 de março de 2014. Na ocasião, participaram várias personalidades do Direito e da Administração Pública de São Paulo.

A LTr Editora e a Livraria da Vila convidam para o lançamento do livro "Sucessão Trabalhista", autoria de Ariadne Maués Trindade.

A decisão foi da 28a. Vara Cível, do fórum Central de São Paulo.

O evento ocorreu na OAB/SP e fez parte do grupo de palestras da Comissão de Meio Ambiente coordenada pelo Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

No último dia 29 de maio de 2013, a Advogada Ariadne Maués Trindade proferiu palestra na OAB/SP, no I CONGRESSO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, sobre o tema: TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM FACE DO TRANSPORTE DE CARGA.

Dessa vez, o Juiz da causa determinou, liminarmente, o pagamento em dinheiro, relativo ao valor da multa mensal por atraso na entrega do bem.

A Maués Trindade Advogados conseguiu mais duas vitórias com recebimento de valores, para seus clientes, a título de indenização por danos morais. Os clientes tiveram seus documentos roubados e os criminosos conseguiram efetuar compras e empréstimos em várias instituições comerciais e bancárias. Como referidas instituições agiram com negligência na análise da documentação necessária a tais transações, foram condenadas a pagar indenização as vítimas.

SEÇÂO III Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 2o. Grupo - 3a. Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 No. 0023992-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outros - Ação de obrigação de fazer, c.c. indenização por danos materiais...