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PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da versão do sistema PJe; CONSIDERANDO que, para realizar a … Continua

CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NAS 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nas 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS nos dias 15, 16 e 17 de … Continua

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/03/2021, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: FÓRUM REGIONAL DE SANTO AMARO – PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h35, e suspensão dos prazos processuais no dia 03/03/2021. FÓRUM RIO CLARO II – (ANEXO … Continua

Medida acompanha atualizações do Plano São Paulo. Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (4), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado. … Continua

Portaria PRUD-DSUJ Nº 74, DE 01 DE março DE 2021. A escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 05/03/2021 a 12/03/2021 – 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de … Continua

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que altera a competência de 12 Varas Criminais da Comarca de Natal, além de disciplinar que a nova Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas funcionará com a estrutura administrativa física e de pessoal da 15ª Vara Criminal de Natal. De acordo com a Resolução … Continua

O expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em todo o estado, estará suspenso no dia 31 de março (além de 1º e 2 de abril), em razão do feriado da Semana Santa. A suspensão é regulada pelo Ato nº 77/2020 (link para outro sítio). Haverá, também, três feriados municipais em cidades sob jurisdição do TRT/RJ. … Continua

Suspensão temporária ocorrerá para atualizações de versão do sistema O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível nesta sexta-feira (05.03). A indisponibilidade temporária decorre da atualização do sistema para a nova versão 2.6.1. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a previsão … Continua

Diante das dificuldades surgidas com a pandemia da Covid-19, a transformação digital que ocorre não só no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas também nas seccionais, tem facilitado o trabalho das unidades judiciárias para manter o nível de excelência da prestação jurisdicional. Nesta primeira semana de março, a Vara única da Subseção Judiciária … Continua

Sistemas de 1º e 2º graus do PJe estiveram indisponíveis das 16h05min do dia 25.02 às 09h35min do dia 01.03 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que devido à indisponibilidade no Sistema Processo Judicial Eletrônico para alguns usuários, de 25/02 a 01/03/2021, … Continua

SÃO PAULO - O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor.

Central Prática Educação Corporativa - Terceirização no Brasil: Posição Atual e Prognóstico Futuro - Data 29 de abril (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h35.

Suspensas ações para correção do FGTS por índice diferente da TR.

A advogada Ariadne Maués Trindade participou, como debatedora, da palestra Saneamento Ambiental e o Plano Diretor de São Paulo, ocorrida na OAB/SP, em 31 de março de 2014. Na ocasião, participaram várias personalidades do Direito e da Administração Pública de São Paulo.

A LTr Editora e a Livraria da Vila convidam para o lançamento do livro "Sucessão Trabalhista", autoria de Ariadne Maués Trindade.

A decisão foi da 28a. Vara Cível, do fórum Central de São Paulo.

O evento ocorreu na OAB/SP e fez parte do grupo de palestras da Comissão de Meio Ambiente coordenada pelo Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

No último dia 29 de maio de 2013, a Advogada Ariadne Maués Trindade proferiu palestra na OAB/SP, no I CONGRESSO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, sobre o tema: TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM FACE DO TRANSPORTE DE CARGA.

Dessa vez, o Juiz da causa determinou, liminarmente, o pagamento em dinheiro, relativo ao valor da multa mensal por atraso na entrega do bem.

A Maués Trindade Advogados conseguiu mais duas vitórias com recebimento de valores, para seus clientes, a título de indenização por danos morais. Os clientes tiveram seus documentos roubados e os criminosos conseguiram efetuar compras e empréstimos em várias instituições comerciais e bancárias. Como referidas instituições agiram com negligência na análise da documentação necessária a tais transações, foram condenadas a pagar indenização as vítimas.

SEÇÂO III Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 2o. Grupo - 3a. Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 No. 0023992-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outros - Ação de obrigação de fazer, c.c. indenização por danos materiais...