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Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o capítulo V, das Diretrizes Extrajudiciais, que trata sobre mediação e conciliação nos cartórios extrajudiciais rondonienses. A reformulação abrangente atualizou métodos para auxiliar os novos conciliadores extrajudiciais do Estado. Desde … Continua

Entendimento do juiz da 5ª VT de Maceió, Luiz Jackson Miranda, está exposto em liminar concedida à Associação Comercial de Maceió, e tem base em decisão anterior do Pleno do TRT/AL contra os feriados para os celetistas nessas datas Os dias 24 e 29 de junho, datas em que se comemoram São João e São … Continua

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta terça-feira (22/6) portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à portaria anterior, assinada em 14/6, houve o retorno de Luziânia, Uruaçu e Valparaíso de Goiás para a Etapa Vermelha. Apenas Goiânia, … Continua

Os novos critérios para uso do selo “Acervo Histórico” no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foram estabelecidos pelo presidente do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 7/2021.O ato normativo alterou o Ato Regulamentar GP nº 04/2016, que disciplina o uso do selo no âmbito da Justiça … Continua

Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete enunciados … Continua

Nesta terça-feira (22/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 24/2021 que retoma, a partir de 6 de julho, o curso dos prazos dos processos físicos em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Judiciário estadual. Além disso, o Ato determina o retorno das atividades presenciais e … Continua

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passará a contar com um Centro de Inteligência (CI/TJRJ) para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O objetivo, segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é assegurar o acesso eficiente à Justiça, … Continua

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e à apelação, confirmando a sentença que concedeu a segurança para ampliar a licença à adotante para o período de 180 dias, em homenagem ao princípio da isonomia previsto na Constituição, ao fundamento de que “os cuidados a serem … Continua

Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19, o TRT-RN decidiu dar início à passagem gradual para a Fase 2 do Plano de Retomada, a partir desta … Continua

Conforme a Ordem de Serviço TRT6–GP nº 50/2020, será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) nesta véspera de São João, quarta-feira (23), e feriado na quinta e sexta-feira (24 e 25), respectivamente em razão de São João e do adiamento de Corpus Christi. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão … Continua

SÃO PAULO - O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor.

Central Prática Educação Corporativa - Terceirização no Brasil: Posição Atual e Prognóstico Futuro - Data 29 de abril (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h35.

Suspensas ações para correção do FGTS por índice diferente da TR.

A advogada Ariadne Maués Trindade participou, como debatedora, da palestra Saneamento Ambiental e o Plano Diretor de São Paulo, ocorrida na OAB/SP, em 31 de março de 2014. Na ocasião, participaram várias personalidades do Direito e da Administração Pública de São Paulo.

A LTr Editora e a Livraria da Vila convidam para o lançamento do livro "Sucessão Trabalhista", autoria de Ariadne Maués Trindade.

A decisão foi da 28a. Vara Cível, do fórum Central de São Paulo.

O evento ocorreu na OAB/SP e fez parte do grupo de palestras da Comissão de Meio Ambiente coordenada pelo Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

No último dia 29 de maio de 2013, a Advogada Ariadne Maués Trindade proferiu palestra na OAB/SP, no I CONGRESSO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, sobre o tema: TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM FACE DO TRANSPORTE DE CARGA.

Dessa vez, o Juiz da causa determinou, liminarmente, o pagamento em dinheiro, relativo ao valor da multa mensal por atraso na entrega do bem.

A Maués Trindade Advogados conseguiu mais duas vitórias com recebimento de valores, para seus clientes, a título de indenização por danos morais. Os clientes tiveram seus documentos roubados e os criminosos conseguiram efetuar compras e empréstimos em várias instituições comerciais e bancárias. Como referidas instituições agiram com negligência na análise da documentação necessária a tais transações, foram condenadas a pagar indenização as vítimas.

SEÇÂO III Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 2o. Grupo - 3a. Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 No. 0023992-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outros - Ação de obrigação de fazer, c.c. indenização por danos materiais...