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Durante a pandemia do novo coronavírus, o TJPE e a Secretaria de Ressocialização do Pernambuco (Seres) intensificaram, no 1º semestre de 2021, a realização de audiências remotas por videoconferências com réus presos em processos penais em tramitação na fase de instrução criminal. A iniciativa teve como objetivo assegurar o devido processo legal para os acusados … Continua
Fonte: ASSPO Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo … Continua
Fonte: ASSPO TJDFT instalou, no último dia 21/7, a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, de acordo com a Portaria Conjunta 71/2021. A nova serventia foi criada pela Resolução 6/2021, mediante remanejamento da 1ª Vara de Precatórias do DF. De acordo com a Portaria Conjunta 71/2021, o acervo processual da 1ª Vara de Precatórias será redistribuído à atual 2ª Vara de Precatórias … Continua
Fonte: ASSP