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Novidades

Nova portaria do TRT-18 altera etapas de retomada dos serviços presenciais em duas cidades do interior. Goiânia permanece na Etapa Laranja. Veja as cidades que estão na Etapa vermelha, mais restritiva

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou hoje (17/5) portaria que relaciona as etapas de retomada dos serviços presenciais vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à última portaria houve apenas duas alterações: Porangatu voltou para a Etapa Vermelha e Posse foi para a Etapa laranja. … Continua

Fonte: ASSP
TRT-2 – Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Ela desempenhava a função de coordenadora pedagógica e, no recurso, pedia alteração da data de término do contrato e que fosse declarada a rescisão indireta, … Continua

Fonte: ASSP
TJSP – Novos procedimento durante à pandemia

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1096/2021 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e público em geral que … Continua

Fonte: ASSP