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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-18 – Não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS formulados em face da Caixa Econômica Federal. Saiba … Continua
Fonte: ASSPEstabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: 21/1 a 28/1/2022 1ª Vara de Franca Juiz: Fábio Kaiut Nunes Confira o documento na íntegra; PORTARIA FRAN-NUAR nº 143.
Fonte: ASSPAcompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRF-1 – Decidiu pela improcedência do pedido de devolução do benefício previdenciário, em razão de seu caráter alimentar e em face da caracterização de boa-fé. Veja mais. … Continua
Fonte: ASSP