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Novidades

Giro AASP: confira novidades do TRT-18, TRT-22 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   TRT-18 – Não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS formulados em face da Caixa Econômica Federal. Saiba … Continua

Fonte: ASSP
PORTARIA FRAN-NUAR nº 143, de 14 de janeiro de 2022.

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:   21/1 a 28/1/2022 1ª Vara de Franca Juiz: Fábio Kaiut Nunes   Confira o documento na íntegra; PORTARIA FRAN-NUAR nº 143.

Fonte: ASSP
 Giro AASP: notícias do TJSP, TJGO e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRF-1 – Decidiu pela improcedência do pedido de devolução do benefício previdenciário, em razão de seu caráter alimentar e em face da caracterização de boa-fé. Veja mais.  … Continua

Fonte: ASSP